Política de Privacidade do 7359p

O 7359p é uma plataforma de entretenimento online especializada em apostas esportivas, slots, cassino ao vivo e crash games, desenvolvida exclusivamente para o mercado brasileiro. A Plataforma opera em Reais (R$), oferece suporte em português e aceita pagamentos via Pix, Mercado Pago, PicPay, cartões de crédito/débito e outras modalidades locais.

Para os fins desta Política e da LGPD, o 7359p atua como controlador de dados pessoais, sendo responsável pelas decisões relativas ao tratamento das informações dos usuários da Plataforma. Todas as operações de tratamento de dados são realizadas em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD), a Lei 14.790/2023 (regulamentação de apostas online) e as normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

O 7359p coleta diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o usuário interage com a Plataforma. A tabela abaixo detalha os tipos de dados coletados e a finalidade de cada coleta:

Os dados pessoais coletados pelo 7359p são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, todas compatíveis com as bases legais previstas na LGPD:

• Prestação dos serviços: criação e gerenciamento da conta do usuário, processamento de depósitos e saques, disponibilização de jogos e apostas esportivas;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação da identidade do usuário, verificação de idade (18+) e prevenção de múltiplas contas;
• Prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro (PLD/FT): monitoramento de transações suspeitas, cumprimento das obrigações de reporte às autoridades competentes;
• Segurança da conta: detecção de acessos não autorizados, proteção contra uso indevido de credenciais e atividades suspeitas;
• Suporte ao cliente: resposta a solicitações, reclamações e dúvidas enviadas pelos canais de atendimento;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a requisições de autoridades judiciais, fiscais e regulatórias brasileiras, incluindo a SPA e a Receita Federal;
• Melhoria da plataforma: análise de comportamento de uso (de forma agregada e anonimizada) para aprimorar a experiência do usuário;
• Marketing (com consentimento): envio de promoções, novidades e ofertas personalizadas, apenas para usuários que optaram por receber comunicações de marketing.

Todo o tratamento de dados pessoais realizado pelo 7359p está fundamentado em uma ou mais das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD. As principais bases legais utilizadas são:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário ao criar sua conta na Plataforma, incluindo processamento de apostas, depósitos e saques;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): tratamento exigido pela legislação brasileira aplicável, em especial a Lei 14.790/2023, as regulamentações da SPA, a Lei 9.613/1998 (PLD/FT) e as normas da Receita Federal;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da Plataforma, melhoria dos serviços e análise de risco, sempre respeitando os direitos e expectativas razoáveis dos titulares;
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e tratamento de dados para finalidades específicas não cobertas pelas demais bases. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O 7359p não vende nem comercializa os dados pessoais dos usuários. O compartilhamento de informações com terceiros ocorre apenas nas hipóteses abaixo, sempre de forma controlada e proporcional:

• Provedores de pagamento: instituições financeiras e intermediadores de pagamento (ex.: processadores de Pix, operadoras de cartão) recebem os dados estritamente necessários para processar transações financeiras. Esses parceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e são responsáveis pelo tratamento dos dados no âmbito de suas operações;
• Provedores de jogos: empresas fornecedoras de software de jogos (ex.: Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Spribe) podem receber identificadores técnicos do usuário necessários para o funcionamento dos jogos e conformidade regulatória;
• Serviços de verificação de identidade (KYC): provedores especializados em verificação de documentos e prevenção a fraudes que processam dados de identificação em nome do 7359p;
• Autoridades públicas: órgãos governamentais, autoridades judiciais, fiscais e regulatórias brasileiras, quando legalmente obrigados a fornecer informações, incluindo SPA, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público;
• Prestadores de serviços de tecnologia: provedores de infraestrutura em nuvem, suporte técnico e ferramentas de análise que atuam como operadores de dados sob instrução do 7359p e estão contratualmente vinculados à confidencialidade.

Todos os terceiros com quem o 7359p compartilha dados pessoais estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar as informações exclusivamente para as finalidades autorizadas, em conformidade com a LGPD.

Em razão da natureza global de alguns dos nossos provedores de tecnologia e provedores de jogos, os dados pessoais dos usuários podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. O 7359p adota as salvaguardas exigidas pelo artigo 33 da LGPD para toda transferência internacional de dados, incluindo:

• Transferência apenas para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
• Inclusão de cláusulas contratuais específicas de proteção de dados em acordos com fornecedores internacionais;
• Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) por parte dos fornecedores que fazem parte de grupos empresariais internacionais.

O 7359p prioriza, sempre que tecnicamente viável, a utilização de servidores e provedores localizados no Brasil ou em países com legislação de proteção de dados equivalente à LGPD.

Os dados pessoais dos usuários são retidos pelo 7359p pelo período mínimo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Os prazos de retenção gerais são:

• Dados de cadastro e KYC: mantidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigência da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e das normas da SPA;
• Histórico de transações financeiras: mantido por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme obrigações fiscais e regulatórias perante a Receita Federal do Brasil;
• Dados de suporte ao cliente: mantidos por até 2 (dois) anos após a resolução do chamado, para fins de qualidade e eventual reabertura de reclamações;
• Dados de marketing (com base em consentimento): mantidos até a revogação do consentimento pelo usuário ou por até 1 (um) ano após o último contato com a Plataforma, o que ocorrer primeiro;
• Logs técnicos e de segurança: mantidos por até 12 (doze) meses para fins de segurança, auditoria e resolução de incidentes.

Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura, utilizando processos que impedem a recuperação ou reconstrução das informações originais.

A LGPD garante ao titular de dados pessoais um conjunto robusto de direitos, que o 7359p se compromete a respeitar integralmente. Veja abaixo quais são seus direitos e como exercê-los:

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected], identificando-se como titular e descrevendo sua solicitação. O 7359p se compromete a responder dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme os prazos da LGPD.

O 7359p utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, para fins analíticos e de personalização. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento básico da Plataforma, como manutenção de sessão autenticada, preferências de idioma e segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site;
• Cookies analíticos: utilizados para entender como os usuários interagem com a Plataforma, de forma agregada e anonimizada. Coletam informações como páginas visitadas, tempo de sessão e erros encontrados. Requerem consentimento;
• Cookies de desempenho: utilizados para monitorar a velocidade de carregamento e a estabilidade da Plataforma, permitindo melhorias técnicas contínuas;
• Cookies de preferências: armazenam preferências do usuário, como configurações de exibição e opções de acessibilidade, para personalizar a experiência nas visitas seguintes.

Você pode gerenciar e desativar cookies não essenciais diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o uso de funcionalidades importantes da Plataforma, como o login e o processamento de apostas.

O 7359p adota um conjunto abrangente de medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação indevida:

• Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o usuário e a Plataforma são protegidas por TLS 1.3 com criptografia SSL de 256 bits;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos servidores são criptografados utilizando algoritmos AES-256, garantindo proteção mesmo em caso de acesso físico não autorizado aos servidores;
• Controle de acesso: acesso às bases de dados de usuários é restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada, mediante autenticação multifator (MFA) e registros de auditoria de todos os acessos;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção e prevenção de intrusões (IDS/IPS) monitoram a infraestrutura 24 horas por dia, 7 dias por semana, identificando e bloqueando atividades suspeitas em tempo real;
• Testes de segurança: realizamos periodicamente testes de penetração (pentest) e auditorias de segurança conduzidos por especialistas independentes para identificar e corrigir vulnerabilidades;
• Plano de resposta a incidentes: mantemos um plano formal de resposta a incidentes de segurança. Em caso de violação de dados que represente risco relevante aos titulares, o 7359p notificará a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos pela LGPD.

A Plataforma 7359p é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. O cadastro, acesso e uso dos serviços são estritamente proibidos para menores de 18 anos, em conformidade com a legislação brasileira sobre apostas e jogos online (Lei 14.790/2023) e com as normas de proteção à criança e ao adolescente (ECA — Lei 8.069/1990).

O 7359p não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que um menor de idade forneceu dados pessoais à Plataforma, as informações serão imediatamente excluídas e a conta será encerrada. O processo de verificação de identidade (KYC) inclui a confirmação da maioridade como etapa obrigatória.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho ou dependente criou uma conta no 7359p, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que providências sejam tomadas com urgência.

A Plataforma 7359p pode conter referências a serviços de terceiros, como provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Spribe, entre outros) e processadores de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay). Esses terceiros operam sob suas próprias políticas de privacidade, e o 7359p não se responsabiliza pelas práticas de proteção de dados adotadas por eles.

Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade dos provedores de pagamento utilizados ao realizar depósitos ou saques, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados financeiros. O 7359p limita o compartilhamento de informações com esses parceiros ao mínimo necessário para o processamento das transações.

O 7359p reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas melhores práticas de proteção de dados. Toda atualização relevante será comunicada aos usuários pelos seguintes meios:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta do usuário, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes da entrada em vigor das alterações;
• Aviso em destaque na Plataforma, exibido no momento do login, durante o período de vigência do aviso;
• Atualização da data de "Última atualização" e do número de versão no topo desta página.

O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações será interpretado como aceitação da nova versão da Política de Privacidade. Caso não concorde com as alterações, o usuário poderá encerrar sua conta entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected].

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o 7359p designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Receber e responder às solicitações e reclamações dos titulares de dados relativas ao tratamento de suas informações pessoais;
• Orientar os colaboradores do 7359p sobre as práticas de proteção de dados e garantir a conformidade interna com a LGPD;
• Servir como canal de comunicação entre o 7359p, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Supervisionar auditorias internas de proteção de dados e recomendar melhorias nos processos de tratamento.

Para exercer seus direitos como titular ou para qualquer questão relacionada à proteção de dados pessoais, você pode contatar nosso DPO diretamente pelo e-mail abaixo. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da solicitação.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais pelo 7359p, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail do DPO / Suporte: [email protected] — atendimento em até 48 horas em dias úteis para questões gerais e até 15 dias corridos para solicitações formais com base na LGPD;
• Chat ao vivo: disponível diretamente na Plataforma 24 horas por dia, 7 dias por semana, para dúvidas rápidas sobre privacidade e uso dos seus dados;
• Central de ajuda: acesse nossa página de FAQ para respostas rápidas às dúvidas mais comuns sobre privacidade, segurança e uso dos seus dados;
• ANPD: caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

O 7359p se compromete a tratar toda solicitação com seriedade, transparência e dentro dos prazos legais, respeitando os direitos dos titulares de dados e as obrigações impostas pela LGPD.